Ao seguir as duas regras que estão detalhadas abaixo, você “recupera” um dinheiro que jamais voltaria para suas mãos de outra maneira.
É por isso que, além da proteção financeira, um plano de Previdência Privada do tipo Programa Gerador de Benefício Livre (PGBL) apresenta benefícios fiscais para o investidor.
Importante para a aposentadoria ou qualquer outro projeto futuro, esse tipo de investimento deve ser declarado no campo “pagamentos efetuados” no programa de preenchimento da declaração da Receita Federal.
As regras para poder deduzir o PGBL são:
1 – O contribuinte precisa preencher a declaração do Imposto de Renda no modelo completo;
2 – O contribuinte precisa contribuir para o INSS, caso trabalhe com carteira assinada, ou pagar o carnê-leão do ano fiscal caso receba aluguel, pensão alimentícia, ou no caso de ser um trabalhador sem carteira assinada (autônomos e profissionais liberais).
Atendendo às regras acima, você pode deduzir sua previdência no Imposto de Renda até o limite de 12% da renda bruta anual para pessoa física, e até o limite de 20% para pessoa jurídica. Isso quer dizer que se você recebe um salário mensal de R$ 10 mil, pode abater mensalmente R$ 1.200, ou R$ 14.400 por ano. Se, nesse caso, a contribuição for menor do que o valor a ser abatido, você pode deduzir todo o montante do seu investimento. Se for maior, você só poderá deduzir até esse limite.
O plano de previdência do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) continua sendo interessante para quem não declara IR pelo formulário completo, sendo especialmente interessante para fazer planejamento sucessório (ou seja: definir herdeiros que ficarão com o dinheiro). O VGBL também é indicado para quem já atingiu o limite máximo de dedução fiscal ou é isento do pagamento de IR e quer aproveitar o diferimento fiscal. Ou seja: quando o investimento no PGBL já ultrapassou os 12% da renda bruta do investidor, pode-se complementar o investimento no VGBL, para aproveitar o fato de ser tributado só no resgate.
A vantagem de a Previdência Privada (tanto PGBL quanto VGBL) ser tributada somente no momento do resgate faz com que todo o valor investido fique rendendo ao longo do tempo (sem come-cotas ou qualquer outra tributação nos aniversários).
E com o dinheiro que você deixa de gastar e, ao mesmo tempo, ganha a mais, você ainda pode contratar um seguro de vida com coberturas que ajudam a compensar as mudanças nas regras do INSS para ficar ainda mais tranquilo.
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